Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro  - Estabelece as taxas dos produtos e serviços prestados pelo IFCN

Portaria20171

Publicitação do início do procedimento e participação procedimental

1676 0011


 1688 0011


 

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/M - Cria o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP -RAM
e extingue a Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e o Serviço do Parque Natural da Madeira

imgDLR 212016M


 

Portaria nº 43/2017 de 16 de fevereiro - Estabelece os termos e condições de cedência e utilização da Casa das Sorveiras

 

Portaria n. 43.2017. Casa das Sorveiras 1

 

 Portaria n.º 123/2016 de 31 de março - Estabelece os termos e condições de cedência e utilização
da Casa do Lombo do Mouro

regulamentocasaabrigo1 

 

 


Portaria n.º 18/2017 de 24 de janeiro - Estabelece os termos e condições de cedência
e utilização da Casa de Abrigo do Cedro

 

RegulamentoCasaAbrigodoCedr 

 

 


Portaria n.º 281/2016 - Estabelece os termos e condições de cedência e utilização da Casa de Abrigo do Pico Branco.

 

RegulamentoPicoBranco1