Na consulta por 2022 é obrigatório, foram encontrados os seguintes resultados.

  • COVID-19

    Resolução n.º 698/2022, de 29 de julho - Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/legislacao/covid-19.html

  • Passatempo de Natal 2022

    40 inscrições que serão aceites por ordem de “chegada”. O período de inscrição decorre entre 27 de setembro a 3 de outubro 2022. Inscrições: Núcleo dos Dragoeiros das Neves, 291 145 594 ou . Para mais informações:...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/programa-de-educacao-ambiental/passatempo-de-natal/760-passatempo-de-natal-2022.html

  • PASSATEMPO NATAL 2022

    Pelo 14º ano consecutivo, decoramos o Centro Comercial “Caniço Shopping” com uso exclusivo de materiais reutilizados. Este é um passatempo que é lançado aos alunos do Pré-escolar, 1º e 2º ciclos das Escolas, Centros Comunitários e os Centros de...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/passatempos/passatempo-natal-2022.html

  • Campanha de Natal 2022

    Este ano, voltamos a dinamizar a Campanha de Natal “Pela nossa Floresta”! Esta iniciativa está dirigida aos alunos do Pré-escolar, do 1º ciclo, Centros Comunitários e Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI´s) da Região e limitada a...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/programa-de-educacao-ambiental/campanha-de-natal/761-campanha-de-natal-2022.html

  • Formação

    - Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas – julho 2023 Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva – julho 2023 2022 Escola Básica do 1º Ciclo de Santana – julho 2022 Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco – junho 2022 Escola Básica do 2º e 3º...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/formacao.html

  • Declarações

    SUBSÍDIOS E OUTROS APOIOS 2024 - Subvenções Públicas Submetidas 2023 - Subvenções Públicas Submetidas 2022 - Subvenções Públicas Submetidas 2021 - Subvenções Públicas Submetidas 2020 - Subvenções Públicas Submetidas 2020 - Isenções concedidas 2020 -...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/instrumentos-de-gestao/conta.html

  • Documentos de prestação anual de contas

    RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 2021 2022 2023 DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL 2020 2021 2022 2023 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS 2020 2021 2022 2023 BALANÇO 2020 2021 2022 2023

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/instrumentos-de-gestao/orcamento.html

  • LEVADAS DA MADEIRA, CANDIDATAS A PATRIMÓNIO CULTURAL MUNDIAL

    regras estabelecidas pela UNESCO e seguindo o formulário de candidatura dos Bens a Património da Humanidade. Em fevereiro de 2022 foi entregue pela SRAAC à Comissão Nacional da UNESCO, a primeira versão da Candidatura das Levadas da Madeira a Património...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/patrimonio-mundial.html

  • LOBO-MARINHO

    Agnesi, S., Borrell, A., Danyer, E., Öztürk, B., Tonay, A.M., Anestis, A.K., González, L.M., Dendrinos, P., Gaubert, P., (2022). The antique genetic plight of the Mediterranean monk seal ( Monachus monachus ). Proc. R. Soc. B. 289, 20220846. Grilo et...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/projetos/lobo-marinho.html

  • PLANO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES

    PLANO DE ATIVIDADES Plano de Atividades 2023 Plano de Atividades 2022 Plano de Atividades 2021 Plano de Atividades 2020 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Relatório de Atividades 2023 Relatório de Atividades 2022 Relatório de Atividades 2021 Relatório de...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/instrumentos-de-gestao/plano-e-relatorio-de-atividades.html

  • LEGISLAÇÃO

    de 9 de outubro - Aprova a lista de percursos pedestres classificados da Região Autónoma da Madeira. Portaria n.º 336/2022 - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/atividades-de-natureza/legislacao.html

  • 50º Aniversário da Reserva Natural das Ilhas Selvagens

    Paulo Oliveira, Membro do Conselho Diretivo do IFCN. Programa: http://selvagens.forumoceano.pt/ BOLETIM DA BLUE PARK, APRIL 2022 CONFERENCIA “Áreas Marinhas Protegidas, Madeira na Rota dos Mares Prístinos” Na tarde do dia 29 de novembro, decorreu no...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/ilhas-selvagens/50-aniversario-da-reserva-natural-das-ilhas-selvagens.html

  • DECRETOS

    e propagação de espécies exóticas invasoras. Lista Regional de Espécies Invasoras Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/M - Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma da Madeira. Decreto Legislativo Regional n.º 19/2022/M, de 8 de...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/legislacao/258-decretos.html

  • PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

    de sensibilização: CAMPANHA DE PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS 2025 “UMA FLORESTA SEGURA, DEPENDE DE TODOS NÓS” CAMPANHA 2022 / 2023 CAMPANHA DE PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS – Vídeo 1 CAMPANHA DE PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS – Vídeo 2...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/multimedia/galeria-de-videos/prevencao-de-incendios-florestais.html

  • PERCURSOS PEDESTRES CLASSIFICADOS

    PARCIALMENTE ABERTO (Transitável entre a Camacha e a Capela da Graça) IFCN LEGISLAÇÃO Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/M - Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma da Madeira. Despacho conjunto n.º 53/2018 - Procede à...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/atividades-de-natureza/percursos-pedestres-recomendados/percursos-pedestres-recomendados.html

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras. Lista Regional de Espécies Invasoras Decreto-Lei n.º 8/2022/M, de 3 maio - Aprova o novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Selvagens. Decreto Legislativo Regional n.º...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/ilhas-selvagens/legislacao-aplicavel.html

  • Percursos Pedestres Classificados

    Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/M, de 19 de dezembro - Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma da Madeira.

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/legislacao/decretos/percursos-pedestres-classificados.html

  • Corpo de Polícia Florestal

    Decreto Legislativo Regional n.º 19/2022/M - Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2013/M, de 22 de agosto, que aprova o regime legal da carreira especial dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da Região...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/legislacao/decretos/corpo-de-policia-florestal.html

  • LEGISLAÇÃO

    2021 - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na Região Autónoma da Madeira. Declaração de Retificação n.º 25/2020, de 29 maio - Procede à retificação da Resolução n.º...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/caca-pesca-e-silvopastoricia/legislacao.html

  • RESERVA NATURAL DAS ILHAS SELVAGENS

    e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras. Lista Regional de Espécies Invasoras Decreto-Lei n.º 8/2022/M, de 3 maio - Aprova o novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Selvagens. Decreto Legislativo Regional n.º...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/legislacao/reserva-natural-das-ilhas-selvagens.html

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