Na consulta por 2023 é obrigatório, foram encontrados os seguintes resultados.

  • ESPÉCIES INVASORAS

    Invasoras LEGISLAÇÃO Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/especies-invasoras.html

  • CITES

    Extinção. LEI DAS EXÓTICAS Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/cites.html

  • LEGISLAÇÃO

    INÍCIO LEI DAS EXÓTICAS Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M,de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/legislacao.html

  • MACIÇO MONTANHOSO

    Legislação Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/parque-natural-da-madeira/macico-montanhoso.html

  • CLASSIFICAÇÃO DA REDE NATURA 2000 (EUROPEU)

    de SIC Legislação Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/rede-natura-2000/classificacao-da-rede-natura-2000-europeu.html

  • CONTROLO DE PLANTAS INVASORAS

    das Áreas Protegidas. Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/projetos/controlo-de-plantas-invasoras.html

  • REDE NATURA 2000

    Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/legislacao/rede-natura-2000.html

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/ponta-do-pargo/legislacao-aplicavel.html

  • ÁREA PROTEGIDA DA PONTA DO PARGO

    Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/legislacao/area-protegida-da-ponta-do-pargo.html

  • RESERVA NATURAL DO SÍTIO DA ROCHA DO NAVIO

    Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/legislacao/reserva-natural-do-sitio-da-rocha-do-navio.html

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/ilhas-desertas/legislacao-aplicavel.html

  • DECRETOS

    Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/legislacao/258-decretos.html

  • GALERIA DE VÍDEOS

    DA MADEIRA – 25 ANOS Versão Portuguesa English version Version Française ILHAS SELVAGENS SELVAGENS 50 – EXPEDIÇÃO 2023 VÍDEO DA CANDIDATURA – LEVADAS A PATRIMÓNIO MUNDIAL CULTURAL LAURISSILVA DA MADEIRA – PATRIMÓNIO MUNDIAL NATURAL DA UNESCO 2. PROJETOS...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/35-divulgacao/244-galeria-de-videos.html

  • PLANO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES

    PLANO DE ATIVIDADES Plano de Atividades 2023 Plano de Atividades 2022 Plano de Atividades 2021 Plano de Atividades 2020 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Relatório de Atividades 2023 Relatório de Atividades 2022 Relatório de Atividades 2021 Relatório de...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/instrumentos-de-gestao/plano-e-relatorio-de-atividades.html

  • CENTRO DE RECEÇÃO CASA DAS QUEIMADAS

    de 9 de outubro - Aprova a lista de percursos pedestres classificados da Região Autónoma da Madeira. Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Portaria n.º 60/2023 Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, alterada pelaPortaria...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/centros-de-rececao/casa-das-queimadas.html

  • DESPACHOS / EDITAIS / NOTIFICAÇÕES

    ÉPOCA VENATÓRIA 2023/2024 Portaria n.º 450/2024 de 12 de setembro de 2024 - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira. Edital - 13 setembro de...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/caca-pesca-e-silvopastoricia/caca/despachos-editais-notificacoes.html

  • Assistente Técnico

    Assistente Técnico - Aviso n.º 718/2023 Procedimento concursal - 1 Posto de trabalho da categoria de Assistente Técnico Lista unitária de ordenação final após homologação Lista unitária de ordenação final Lista dos resultados obtidos no método de...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/recursos-humanos/procedimentos-concursais/assistente-tecnico-aviso.html

  • PLANO E RELATÓRIO DA GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

    PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (revisão 2023) Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 Relatório de Execução do Plano de...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/instrumentos-de-gestao/plano-e-relatorio-de-gestao-de-riscos-de-corrupcao-e-infracoes-conexas.html

  • LEVADAS DA MADEIRA, CANDIDATAS A PATRIMÓNIO CULTURAL MUNDIAL

    à Comissão Nacional da UNESCO, a primeira versão da Candidatura das Levadas da Madeira a Património Cultural Mundial e em 2023 são candidatas por Portugal a Património da Humanidade. Neste enquadramento, é de vital importância informar e divulgar a...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/patrimonio-mundial.html

  • Legislação Aplicável

    Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M - Aprova o regime jurídico aplicável ao controlo, à detenção, à...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/parque-natural-da-madeira/legislacao-aplicavel.html

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