Na consulta por 2023 é obrigatório, foram encontrados os seguintes resultados.

  • BOLSA DE EMPREGO PÚBLICO (BEP)

    intercategorias para a carreira e categoria de Assistente Técnico no IFCN, IP-RAM. Ofertas de emprego com os códigos OE202310/00477 e na ligação https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/5269 Ofertas de emprego com os códigos OE202310/00479 e na ligação...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/recursos-humanos/bolsa-de-emprego-publico-bep.html

  • PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

    CAMPANHA DE PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS 2025 “UMA FLORESTA SEGURA, DEPENDE DE TODOS NÓS” CAMPANHA 2022 / 2023 CAMPANHA DE PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS – Vídeo 1 CAMPANHA DE PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS – Vídeo 2 CAMPANHA 2021 CAMPANHA...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/multimedia/galeria-de-videos/prevencao-de-incendios-florestais.html

  • PATRIMÓNIO NATURAL, CULTURAL E BIODIVERSIDADE

    da Madeira: LAURISSILVA DA MADEIRA – 25 ANOS English version Version Française ILHAS SELVAGENS SELVAGENS 50 - EXPEDIÇÃO 2023 VÍDEO DA CANDIDATURA – LEVADAS A PATRIMÓNIO MUNDIAL CULTURAL LAURISSILVA DA MADEIRA – PATRIMÓNIO MUNDIAL NATURAL DA UNESCO

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/multimedia/galeria-de-videos/patrimonio-natural-cultural-e-biodiversidade.html

  • PRODUTOS FLORESTAIS

    e criou um grupo de trabalho com vista à elaboração de um anteprojeto de portaria que proceda à sua alteração Portaria 60/2023, de 31 de janeiro - Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 124/2018,...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/servicos/precos-e-servicos/produtos-florestais.html

  • Taxas e Preços

    e criou um grupo de trabalho com vista à elaboração de um anteprojeto de portaria que proceda à sua alteração Portaria 60/2023, de 31 de janeiro - Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 124/2018,...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/legislacao/portarias/taxas-e-precos.html

  • MERCHANDISING

    Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados Portaria n.º 124/2018 - Altera a Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro a qual estabelece as taxas dos...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/servicos/precos-e-servicos/merchandising.html

  • Espécies Invasoras

    Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M - Aprova o regime jurídico aplicável ao controlo, à detenção, à introdução na natureza e ao repovoamento de espécies exóticas na Região Autónoma da Madeira e assegura a execução, na ordem jurídica regional, do...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/legislacao/decretos/especies-invasoras.html

  • LEGISLAÇÃO

    Legislativo Regional n.º 24/2022/M - Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma da Madeira. Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/atividades-de-natureza/legislacao.html

  • LEGISLAÇÃO

    autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens. Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/caca-pesca-e-silvopastoricia/legislacao.html

  • VIVEIROS FLORESTAIS

    autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens. Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/florestas/gestao-florestal/viveiros-florestais.html

  • LEGISLAÇÃO

    e bens. Edital – Proibição de corte de folhas verdes de palmeiras - Praga Rhynchophorus ferrugineus Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados Portaria...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/florestas/legislacao.html

  • CENTRO DE RECEÇÃO DO RABAÇAL

    de 9 de outubro - Aprova a lista de percursos pedestres classificados da Região Autónoma da Madeira. Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/centros-de-rececao/centro-de-rececao-do-rabacal.html

  • DESPACHOS

    – Delega competências no Conselho Diretivo do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM Deliberação n.º 10/2023, de 23 de novembro – Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza,...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/legislacao/despachos.html

  • CPF - Corpo de Polícia Florestal

    reconhecer, através deste diploma, a qualidade de órgão de polícia criminal ao Corpo de Polícia Florestal. A Lei n.º 15/2023, de 6 de abril, aprovou as normas aplicáveis ao exercicio de funções pelo trabalhadores integrados nas carreiras de guardas...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/corpo-de-policia-florestal.html

  • BANCO DE SEMENTES

    Para obter sementes no âmbito do Index seminum, por favor veja a informação detalhada em CEDÊNCIA DE SEMENTES Catálogo de 2023 - https://aimjbotanicos.es/index-seminum/ Associação Ibero-Macaronésica de Jardins Botânicos – https://aimjbotanicos.es/ INÍCIO

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/quintas-e-jardins/jardin-botanico-da-madeira-eng-rui-vieira/banco-de-sementes.html

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados Decreto Legislativo Regional n.º 7/2021/M, de 16 de março - Cria a Rede de Monumentos Naturais da Região...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/ilheus-do-porto-santo/legislacao-aplicavel.html

  • ÁREA PROTEGIDA DO CABO GIRÃO

    Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados Resolução n.º 234/2021, de 9 de abril - Aprova o Programa Especial do Cabo Girão e determina que os Planos...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/legislacao/area-protegida-do-cabo-girao.html

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados Decreto Legislativo Regional n.º 7/2021/M, de 16 de março - Cria a Rede de Monumentos Naturais da Região...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/garajau/legislacao-aplicavel.html

  • CENTRO DE INFORMAÇÃO DO NÚCLEO DOS DRAGOEIROS DAS NEVES

    9060- 245 Funchal Telefone: (351) 291 145 594 LOCALIZAÇÃO GPS N32 38 54.89 W16 52 9.68 INÍCIO LEGISLAÇÃO Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/centros-de-rececao/centro-de-informacao-do-nucleo-dos-dragoeiros-das-neves.html

  • LICENÇA / AVISOS / DESPACHOS / EDITAIS

    on-line (portal SIMplifica) Instituto das Florestas e Conservação da Natureza Postos Florestais LEGISLAÇÃO Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados...

    https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/caca-pesca-e-silvopastoricia/pesca-em-aguas-interiores/licenca-avisos-despachos-editais.html

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