Atividades de Natureza

Com a resolução do Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M de 14 de agosto de 2008, foi definido e estabelecido, o regime de proteção dos recursos naturais e florestais. Assim, depende de prévia apreciação/autorização por parte do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN, IP-RAM) a realização no espaço florestal de quaisquer atividades lúdico desportivas - bem como a circulação de veículos de qualquer natureza- que possam colocar em causa o desenvolvimento das espécies florestais e da flora, ou provocar a erosão do solo no espaço de natureza florestal. 

A atividade de Canyoning começou na ilha da Madeira por volta da década de 90, por franceses entusiastas desta modalidade. Em 2000 foram “equipados” cerca de 40 canyons.

A par de outras modalidades, o Canyoning também tem diferentes níveis de dificuldade, sendo sempre recomendado que a atividade seja monitorizada por um guia com conhecimento na área. No entanto, existem canyons disponíveis tanto a iniciantes como a profissionais.

Perante a especificidade dos valores naturais, paisagísticos e culturais que a Região Autónoma da Madeira oferece, a floresta e os espaços naturais surgem cada vez mais como atrativos para o usufruto das mais variadas atividades lúdico desportivas e de lazer ligadas ao contacto com a natureza.

A ilha da Madeira possui um grande potencial para a prática da escalada. A sua composição geológica, de origem vulcânica, aliada ao relevo muito acentuado e às condições climáticas favoráveis, proporciona vias de escalada que se destacam pelo interesse desportivo, técnico, paisagístico e cultural.

Escalada é o desporto ou a atividade de escalar paredes de rocha, especialmente com o auxílio de cordas e equipamentos especiais. O objetivo é atingir um ponto final ou um cume de uma face rochosa ou de uma estrutura. Isso é feito utilizando equipamentos específicos, dependentes da dificuldade da escalada. É um desporto com uma exigência física elevada que combina ginástica e agilidade com o trabalho mental para executar uma ascensão ou uma travessia.

O Coasteering é uma atividade desportiva relativamente recente que ganha uma nova dimensão na ilha da Madeira, ao combinar a beleza natural de áreas protegidas com o fascínio do mar azul de águas cristalinas, das escarpas rochosas que se precipitam sobre as baías e enseadas características da paisagem da Ponta de São Lourenço.

Portaria n.º 564/2025  -  Aprova as medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira).

Portaria n.º 556/2024, de 22 de outubro - Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, designado IFCN, IP-RAM, devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.

Despacho n.º 473/2024, de 9 de outubro - Aprova a lista de percursos pedestres classificados da Região Autónoma da Madeira.

Portaria n.º 336/2022 - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados marinhos, em caso de excesso de procura. 

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/M - Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma da Madeira.

Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados

Portaria n.º 124/2018 - Altera a Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro a qual estabelece as taxas dos produtos comercializados e dos serviços prestados.

Portaria 78/2017, de 16 de março, que suspende parcialmente a produção de efeitos da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelo serviços prestados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.

Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro  - Estabelece as taxas dos produtos e serviços prestados pelo IFCN

Despacho conjunto n.º 53/2018 de 6 de novembro - Procede à atualização e republicação da lista dos percursos pedonais recomendados, constante do anexo I ao Decreto Legislativo Regional n.º 7-B/2000/M, de 20 de março, que estabelece os percurso pedonais recomendados da Região.

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M de 14 de agosto - Atividades Lúdico-Desportivas em Espaço Florestal

Decreto Legislativo Regional n.º 7-B/2000/M de 20 de março - Estabelece os percursos pedonais recomendados na Região Autónoma da Madeira

Despacho conjunto das Secretarias Regionais do Turismo e Transportes e dos Recursos Naturais, 20 de agosto de 2010 -Aprova a lista de percursos pedonais recomendados na Região

Despacho conjunto das Secretarias Regionais do Ambiente e Recursos Naturais  e da Cultura, Turismo e Transportes, 30 de abril de 2012- Aprova as alterações à lista dos percursos pedonais recomendados na Região Autónoma da Madeira

PARQUES FLORESTAIS

A Região Autónoma da Madeira possui 7 locais de usufruto público designados por parques florestais.