PLANOS DE GESTÃO FLORESTAL


Resolução n.º 64/2016, de 12 de fevereiro de 2016
 
- Aprova as normas que regulam a elaboração dos instrumentos de gestão florestal
- Planos de Gestão Florestal (PGF), PGF Simplificado e Plano Orientador de Gestão (POG).


Despachos

Despacho n.º 86/2019, de 27 de março de 2019 - Aprova o Plano de Gestão Florestal dos Perímetros Florestais do Paul da Serra e do Lombo do Mouro, Montado do Rabaçal e Montado da Bica da Cana; o Plano de Gestão Florestal dos Perímetros Florestais das Serras do Porto Moniz, da Ribeira da Janela, do Seixal, de São Vicente, Ponta Delgada e Boa Ventura, e de Santana, e dos Montados conexos (Galhano, Pessegueiros, Buchas e Queimadas); o Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Serras do Poiso (Zonas do Poiso e das Funduras); o Plano de Gestão Florestal das Serras do Funchal e de Câmara de Lobos; o Plano de Gestão Florestal dos Montados do Sabugal, dos Piquetes e da Fajã da Nogueira e o Plano de Gestão Florestal dos Espaços Florestais da Ilha do Porto Santo.


Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M, de 14 de agosto - Estabelece o regime de proteção dos recursos naturais e florestais
e revoga os Decretos Legislativos Regionais nos 7/88/M, de 6 de junho, e 21/88/M, de 1 de setembro, que estabelecem
o regime silvopastoril e regulam a proteção dos recursos florestais, respetivamente.

 

imgDLR 352008M

 


Decreto Legislativo Regional n.º 18/98/M, de 18 de agosto - Estabelece medidas de prevenção contra incêndios florestais 

 

imgDLRprevencaoincendios