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Portaria n.º 48/2026, de 13 de fevereiro - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 801/2025, de 10 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 218, que estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.

Consulte a Portaria n.º 801/2025, de 10 de dezembro - Portaria que estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

PORTARIAS

Portaria n.º 556/2024, de 22 de outubro - Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, designado IFCN, IP-RAM, devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.

Portaria 60/2023, de 31 de janeiro - Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 124/2018, de 4 de abril, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.

Portaria 124/2018, de 4 de abril - Altera a Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro a qual estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, bem como os preços pela comercialização de diversos produtos, e criou um grupo de trabalho com vista à elaboração de um anteprojeto de portaria que proceda à sua alteração

Portaria 78/2017, de 16 de março - Suspende parcialmente a produção de efeitos da Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM, e cria um grupo de trabalho com vista à elaboração de um anteprojeto de portaria que proceda à sua alteração.

Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, bem como pela comercialização de diversos produtos.

Details

?	Onde posso avaliar a atividade de educação ambiental dinamizada pela equipa do IFCN?
	Sempre que é realizada uma atividade receberá um email do Núcleo dos Dragoeiros das Neves (Divisão de Formação e Comunicação do IFCN) onde constará um link que dará acesso a um pequeno inquérito de resposta curta de modo avaliar a atividade.
?	Não recebi nenhum email por parte do Núcleo dos Dragoeiros das Neves para avaliar atividade realizada. Onde posso avaliar a mesma?
	Poderá avaliar a sua atividade através do seguinte link: http://ifcn.madeira.gov.pt/servicos/formularios/inqueritos.html Para tal, escolha o título da atividade realizada.
?	Solicitei ao IFCN uma exposição, onde obtenho o termo de responsabilidade?
	Poderá adquirir o seu termo de responsabilidade através do seguinte link: http://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Servicos/formularios/TermoRespExpo.pdf
?	Marquei uma visita de estudo à Reserva Natural das Ilhas Desertas com IFCN. Existe algum termo de responsabilidade?
	Sim. Para adquirir o mesmo consulte o seguinte link: http://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Servicos/formularios/TermoRespEmbarc.pdf
?	Marquei uma visita de estudo à Reserva Natural das Ilhas Desertas com a Marinha, mas o transbordo foi realizado com o bote do IFCN. Existe algum termo de responsabilidade?
	Sim. Para adquirir o mesmo consulte o seguinte link: http://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Servicos/formularios/TermoRespEmbarc.pdf
?	Marquei uma atividade na Reserva Natural Parcial do Garajau e está incluído a viagem de bote. Existe algum termo de responsabilidade?
	Sim. Para adquirir o mesmo consulte o seguinte link: http://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Servicos/formularios/TermoRespEmbarc.pdf
?	Solicitei informação (imagens) oficial ao IFCN. Existe algum termo de compromisso na sua utilização?
	Sim. Para adquirir o mesmo consulte o seguinte link: http://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Servicos/formularios/TcompromissoIFCN.pdf
?	Solicitei informação oficial ao IFCN onde é que posso utiliza-la?
	A informação cedida só pode ser utilizada para os fins que forem indicados no termo de compromisso.
?	Solicitei informação oficial ao IFCN, posso reproduzir, comercializar ou ceder a terceiros?
	A informação fornecida é da autoria do IFCN pelo que a sua reprodução, comercialização ou cedência a terceiros, mesmo que a título gratuito, depende da sua anuência expressa.
?	Solicitei informação oficial ao IFCN. Posso deixar de indicar a sua proveniência?
	Não. A informação disponibilizada quando utilizada terá que indicar a sua proveniência, com o texto: “Informação cedida pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM”.
?	Onde posso adquirir material de merchandising ?
	Todo o material produzido pode ser adquirido no Centro de Informação do Núcleo dos Dragoeiros das Neves, em S. Gonçalo, Caminho da Portada - Estrada do Aeroporto ou nos seguintes centros de receção, nomeadamente o Centro de receção freira-da-madeira/Dr. Rui Silva - Pico do Areeiro, o Centro de Receção do Rabaçal – Calheta e no Centro de Receção da Casa das Queimadas - Santana.
?	Posso adquirir os materiais através do site?
	Poderá enviar um e-mail para o IFCN a solicitar. O material será enviado e as despesas de embalamento e portes de envio serão por conta do interessado.
?	Qual é o horário de funcionamento do Centro de Informação do Núcleo dos Dragoeiros das Neves ?
	O Centro de Informação do Núcleo dos Dragoeiros das Neves no Funchal, está aberto todos os dias úteis, das 9-12,30h e das 14-17,30h.
?	Que materiais têm os centros de receção disponíveis aos seus clientes?
	O centro de receção feira-da-madeira/Dr. Rui Silva, o centro de receção do Rabaçal e o Centro de Informação do Núcleo dos Dragoeiros tem ao dispor dos nossos clientes uma linha de merchandising temática, assim como todo o material divulgativo relativo às demais áreas protegidas e biodiversidade em geral.
?	Onde posso obter mais informação sobre o material de merchandising?
	Para obter mais informação sobre o material de merchandising alusivo às várias áreas protegidas, assim como dos diferentes projetos de conservação desenvolvidos basta ver o nosso catálogo na loja virtual ou através do Centro de Informação do Núcleo dos Dragoeiros das Neves.