Consulte a Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas dos produtos e serviços prestados pelo IFCN
Portaria20171


Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro

Tabela

Descrição  PVP Unitário
1.    Material Lenhoso  
1.1 Material torado em carregadouro  
Pinheiro Insigne (Pinheiro radiata) por m3 62,20 €
Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) por m3 74,60 €
Eucalipto (Eucalypus globulus) por m3 11,90 €
Criptoméria (Cyptomeria japonica) por m3 68,40 €
Pseudotsuga (Pseudotsuga mensiesii) por m3  68,40 €
Cupressus (Cupressus macrocarpa) por m3 105,60 €
1.2 Material lenhoso em pé  
Pinheiro Insigne (Pinheiro radiata) por m3 37,30 € 
Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) por m3 43,50 €
Eucalipto (Eucalypus globulus) por m3 4,80 €
Criptoméria (Cyptomeria japonica) por m3  37,30 €
Pseudotsuga (Pseudotsuga mensiesii) por m3  37,30€
Cupressus (Cupressus macrocarpa) por m3  68,40 €
2.    Plantas produzidas em viveiros  
Planta florestal de raiz nua 0,50 €
Planta florestal em contentor  0,80 €
Planta ornamental 3,00€
Planta em vaso – aluguer por dia 1,00€
3.    Bens cinegéticos  
Perdiz 15,50 €
4.    Jardins e Centro Aquícola a)
4.1 Visitas ao Jardim Botânico da Madeira  
Visitante > 12 anos 6,00 €
Visitante dos 6 aos 12 anos 2,00 €
Visitante < 6 anos Gratuito
Sessão fotográfica ou filmagem com fim comercial 100,00 €
Entrada fora do horário de funcionamento à hora 70,00 €
Visita acompanhada por técnico do IFCN,IP-RAM 60,00€
Utilização do espaço para eventos 100,00 € b)
4.2 Visitas ao Jardim do Imperador  
Visitante > 6 anos 1,00 €
Visitante < 6 anos  Gratuito
4.3 Centro Aquícola do Ribeiro Frio 1,00 €
5.    Casa Museu das Queimadas a) 
Visitante > 12 anos 2,00 € 
Visitante < 12 anos Gratuito 
6.    Áreas Protegidas a) 
Visita de Lazer  Gratuito
Visita interpretativa, com acompanhamento 3,00 €
Visita de turismo de natureza e científico, com fim comercial,
à Reserva Natural das Ilhas Desertas, Reserva Natural das Ilhas Selvagens
e Rede de Áreas Marinhas protegidas do Porto Santo
4,00 €
Atividades lúdico-desportivas e de natureza, sem fim comercial 2,00 € c)
Atividades lúdico-desportivas e de natureza, com fim comercial 5,00 € c)
Mergulho ao spot Corveta General Pereira D’Eça, por pessoa/mergulho 5, 00 €
Filmagem com fim comercial 100,00 €
Fotografia com fim comercial 100,00 €
Pernoita em tenda própria 5,00 €
Pernoita em espaço cedido pelo IFCN, IP-RAM (por pessoa) 15,00 €
Cozinha exterior com churrasqueira (por pessoa) 1,50 €
Guarda de equipamento desportivo, turístico e logístico por m3/dia 5,00 €
Boias de amarração nas Ilhas Selvagens (por dia) 10,00 €
Acesso ao WC em áreas sob gestão do IFCN, IP-RAM 0,50 €
7.    Autorizações emitidas para a prática de atividades lúdico-desportivas
no espaço florestal (art.º 4º do DLR 35/2008/M, de 14 agosto)
a)
Canyoning, escalada, BTT e circulação de veículos com motor (prática individual) 1,00 €
Canyoning, orientação, escalada, BTT, atletismo, circulação de veículos com motor
(prática organizada nos termos do n.º 2 do art.º 4 do citado diploma))
5,00 €
8.    Outras Atividades a) 
Autorização para acampar – diária por pessoa 2,00 €
Autorização para apascentação de animais 5,00 €
Licença para pesca em águas interiores Regional 3,49 €
Licença para pesca em águas interiores Dominial 1,40 €
Licença para pesca em águas interiores temporária para turistas 2,00 €
9.    Certidões, fotocópias certificadas e certificação de documentos a) 
Emissão de certidões 50,00 €
Certificação de fotocópias em formato A4 1,00 €
Certificação de fotocópias em formato A3 3,00 €
Certificação de fotocópias de peças desenhadas por m2 5,00 €
Reprodução certificada de peças desenhadas por m2 10,00 €
Reprodução certificada de peças desenhadas por m2 superior a A3 20,00 €
10.    Certidões, fotocópias certificadas e certificação de documentos a) 
Valor base 75,00 €
Acresce por m2 ou fração de papel formato A3 10,00 €
11.    Fornecimento de dados estatísticos 75,00 € a)
12.    Prestação de outros serviços  
Embarcação (por hora de navegação)  
Búteo 20,00 €
Freira-do-bugio 50,00 €
Garajau-rosado 30,00 €
Água-viva 20,00 €
Bote pneumático pequeno com motor fora de borda (por hora de navegação) 10,00 €
13.    Material de divulgação  
13.1 Livros a)
“A Floresta Laurissilva da Madeira” – ISBN 972-98431-3-9 16,00 €
“As Ilhas Desertas” – ISBN 972-98431-6-3 16,00 €
“As Ilhas Selvagens” – ISBN 972-98431-1-2 16,00 €
“As Reservas Marinhas da Ilha da Madeira” – ISBN 972-98431-2-0 16,00 €
“O Lobo-marinho no arquipélago da Madeira” – ISBN 972-98431-0-4 11,00 €
“Plantas da Ponta de São Lourenço” – ISBN 978-989-95497-1-5 8,00 €
“Madeira Paraíso Natural” – ISBN 978-989-95497-4-6 19,00 €
Livro de colorir “As Aventuras e desventuras do Desertinha” 2,00 €
Guia “Lobos-marinhos do Arquipélago da Madeira” – ISBN 978-989-95497-6-0 10,00 €
13.2 Postais e selos a)
Postal 10X15 cm 0,55 €
Postal 15X20 cm 0,65 €
Postal Selvagens 10X15 cm 1,60 €
Coleção de postais 2001 2,65 €
Coleção de postais 2004 2,65 €
Coleção de postais 2012 4,20 €
13.3 Outros  
Selo 1,50 € 
Pin 1,60 €
Magnético 3,00 €
Marcador 1,60 €
CD Reserva Natural das Ilhas Desertas. Edição SPNM. Registo IGAC 964/2012 2,60 €
DVD Freira-da-madeira. Edição SPNM 12,60 €
Caneca 4,00 €
T-Shirt 10,50 €
Boné 5,30 €
Gorro 5,00 €
Corta-vento 13,00 €
Bolsa para telemóvel 4,50 €
Folheto 0,20 €
Placa de mergulho 2,10 €
Guarda-chuva 5,00 €
Porta-chaves 3,00 €
Conjunto 6 lápis de cor 1,50 €
Brochura de bolso “Descubra as Áreas Protegidas do Arquipélago da Madeira” 5,00 €
Bandeira Identificadora de atividade de observação de vertebrados marinhos 20,00 €

 

  1. Os valores apresentados estão isentos de IVA, de acordo como disposto no nº 2 do artigo 2º do Código do IVA, sendo que aos restantes valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.
  2. O regulamente relativo à utilização do espaço para eventos é aprovado por deliberação do Conselho Diretivo do IFCN, IP-RAM.
  3. Observação e/ou escuta de vida selvagem, surf, windsurf, bodyboard e atividades similares vela, remo, canoagem e atividades náuticas similares.