TABELA DE PREÇOS PRODUTOS FLORESTAIS
PORTARIAS
Portaria n.º 556/2024, de 22 de outubro - Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, designado IFCN, IP-RAM, devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, bem como pela comercialização de diversos produtos., alterado pela:
Portaria 78/2017, de 16 de março - Suspende parcialmente a produção de efeitos da Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM, e cria um grupo de trabalho com vista à elaboração de um anteprojeto de portaria que proceda à sua alteração.
Portaria 124/2018, de 4 de abril - Altera a Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro a qual estabelece as taxas devidas pe los serviços prestados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, bem como os preços pela comercialização de diversos produtos, e criou um grupo de trabalho com vista à elaboração de um anteprojeto de portaria que proceda à sua alteração
Portaria 60/2023, de 31 de janeiro - Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 124/2018, de 4 de abril, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
