Solicita-se a atenção para o novo modelo de taxas e reservas no acesso aos Percursos pedestres classificados, em vigor desde o dia 01 de janeiro de 2026, podendo ser consultado as FAQ's para esclarecimento do mesmo.
Pagamento de Taxas Percursos Pedestres Classificados em https://simplifica.madeira.gov.pt/services/78-82-259
Isenção para:
- os residentes na RAM, desde que demonstrem essa qualidade;
- menores com idade igual ou inferior a 12 anos;
- portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60% e respetivos tutores, quando por estes acompanhados, desde que apresentem documento comprovativo desta condição.
Mais informação em: https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/atividades-de-natureza/percursos-pedestres-recomendados/faq-s-taxas-percursos-pedestres-classificados.html
Condicionamento de acessos a percursos pedestres devido à realização do Rali de Santana
O IFCN informa que, por motivos alheios a este Instituto, nomeadamente a realização do Rali de Santana, as estradas de acesso a alguns percursos pedestres em Santana estarão encerradas no próximo dia 11 de abril de 2026.
No âmbito da Prova Especial de Classificação da Ilha, as estradas de acesso aos percursos PR 1.2 Vereda do Pico Ruivo e PR 9.1 Levada do Caldeirão Verde – Um Caminho para Todas (Pico das Pedras – Queimadas) estarão encerradas entre as 08h51 e as 12h15, pelo que ambos os percursos ficarão inacessíveis por via rodoviária durante esse período. Informa-se, contudo, que os referidos percursos estarão em condições de circulação, pelo que os utentes que consigam aceder aos mesmos antes do encerramento das estradas poderão usufruir normalmente dos mesmos.
Salienta-se ainda que, para os locais abrangidos por estes condicionamentos, não existem alternativas de circulação rodoviária.
Mais se informa que o PR 9 – Levada do Caldeirão Verde e o PR 18 – Levada do Rei mantêm-se encerrados por motivos de segurança.
O IFCN agradece, desde já, a compreensão de todos os utentes pelos transtornos causados por este evento.
ILHA DA MADEIRA
ILHA DO PORTO SANTO
| PAINEL | PR | NOME DO PERCURSO | DISTÂNCIA | LOCAIS DE PASSAGEM | ESTADO | ENTIDADE GESTORA | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
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1 | Vereda do Pico Branco e Terra Chã | 2,7 Km (+ 2,7 km de regresso) | ER 111 – Pico Branco - Terra Chã | ABERTO | IFCN | |
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2 | Vereda do Pico do Castelo | 3,2 Km/4,6 km | Moledo – Pico do Castelo | ABERTO | IFCN | |
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3 | Levada do Pico Castelo | 4,1 km | Camacha-Ribeiro Formoso-Capela da Graça |
ENCERRADO |
IFCN | |
LEGISLAÇÃO
Portaria n.º 48/2026, de 13 de fevereiro - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 801/2025, de 10 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 218, que estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Portaria n.º 801/2025, de 10 de dezembro - Portaria que estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria n.º 556/2024, de 22 de outubro - Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, designado IFCN, IP-RAM, devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/M - Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma da Madeira.
Despacho conjunto n.º 53/2018 - Procede à atualização e republicação da lista dos percursos pedonais recomendados, constante do anexo I ao Decreto Legislativo Regional n.º 7-B/2000/M, de 20 de março, que estabelece os percurso pedonais recomendados da Região.
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M - Atividades Lúdico-Desportivas em Espaço Florestal
Decreto Legislativo Regional n.º 7-B/2000/M - Estabelece os percursos pedonais recomendados na Região Autónoma da Madeira
Despacho conjunto das Secretarias Regionais do Turismo e Transportes e dos Recursos Naturais, 20 de Agosto de 2010 -Aprova a lista de percursos pedonais recomendados na Região
Despacho conjunto das Secretarias Regionais do Ambiente e Recursos Naturais e da Cultura, Turismo e Transportes, 30 de Abril de 2012- Aprova as alterações à lista dos percursos pedonais recomendados na Região Autónoma da Madeira
