Cofinanciado por:

O Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canarias (POMAC) 2014-2020 é o principal instrumento que a Comissão Europeia, coloca à disposição das regiões ultraperiféricas de Espanha e Portugal para dar uma resposta eficaz aos desafios comuns com que se estas se deparam em termos de inovação, competitividade, internacionalização e desenvolvimento sustentável.

O Espaço de Cooperação é constituído pelas ilhas da macaronésia Madeira, Açores e Canárias e envolve ainda, com o objetivo de ampliar o espaço natural de influência socioeconómica, cultural e as possibilidades de cooperação, os Países Terceiros geograficamente próximos, Cabo Verde, Senegal e Mauritânia.

Assenta em 5 grandes Eixos Prioritários:

1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
2. Melhorar a competitividade das empresas
3. Promover a adaptação às alterações climática e prevenção e gestão de riscos
4. Conservar e Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
5. Reforçar a capacidade institucional e a eficiência na administração pública

Especialmente no âmbito dos Eixos 3 e 4 o programa promove as seguintes tipologias de ações, entre outras:

• Reforçar a capacidade de investimento destinada a prevenir, mitigar e restaurar os efeitos negativos causados pelos incêndios florestais, inundações, fenómenos meteorológicos ou naturais, poluição marinha ou costeira e risco vulcânico e sísmico.
• Gestão e planeamento florestal para a redução de ameaças e riscos da massa florestal, também através de um aproveitamento sustentável;
• Ações que contribuam para a melhoria do conhecimento público em matéria de riscos, através da sinalização dos locais de perigo (deslizamentos, inundações, etc.), incluindo a sensibilização da população sobre os riscos naturais.
• Valorização dos recursos naturais promovendo a criação de novos produtos/serviços complementares relacionados com o turismo sustentável e o ecoturismo.
• Proteção do património natural, através da sua valorização e um melhor planeamento para otimizar o uso público do património de elevado valor natural.
• Ações de promoção, proteção e melhoria de várias vertentes do património histórico e cultural.
• Ações para melhorar a qualidade das águas balneares e de lazer, bem como o acondicionamento da costa para melhorar a atração turística sustentável.

FONTE DE FINANCIAMENTO: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
TAXA DE APOIO: 85%
Mais informação sobre o programa em: www.mac-interreg.org/

PROJETOS FINANCIADOS PELO POMAC 2014-2020.