Quinta Vila Passos, R. Alferes Veiga Pestana 15, 9054 – 505 Funchal Telefone: (351) 291 145590 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar. Segunda a sexta: 9:00h-12:30h e 14:00h-17:30h

Orgânica do IFCN, IP-RAM

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/M, de 13 de maio - Cria o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP -RAM e extingue a Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e o Serviço do Parque Natural da Madeira, alterado pelo:

Decreto Legislativo Regional n.º 42/2016/M - Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016, que, no Artigo 3.º procede à alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/M, de 13 de maio)

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/M - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/M, de 13 de maio, que criou o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM e extinguiu a Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e o Serviço do Parque Natural da Madeira.

 

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