Portaria n.º 6/2026, de 8 de janeiro, das Secretarias Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e das Finanças - Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto.
Declaração de Retificação n.º 7/2026, de 11 de fevereiro das Secretarias Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e das Finanças - Retifica a Portaria n.º 6/2026, de 8 de janeiro, que aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e Recursos Naturais - Aprova os Estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (REVOGADO).
