Portaria n.º 124/2018 - Altera a Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro a qual estabelece as taxas dos produtos comercializados e dos serviços prestados.

Portaria124201801


Portaria n.º 390/2017 de 6 de outubro, que procede à primeira alteração das Portarias n.ºs 313/2016 e 314/2016, de 1 de setembro, que estabelecem, respetivamente, os procedimentos necessários à realização dos exames para a obtenção da carta de caçador a realizar na Região e os procedimentos para a emissão da licença regional de caça;

PortariaRochaNavio01

 

Portaria 78/2017, de 16 de março, que suspende parcialmente a produção de efeitos da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelo serviços prestados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.

Portaria78201701


Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro  - Estabelece as taxas dos produtos e serviços prestados pelo IFCN

Portaria20171

 


Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M - Estabelece o regime de proteção dos recursos naturais e florestais
e revoga os Decretos Legislativos Regionais nos 7/88/M, de 6 de Junho, e 21/88/M, de 1 de Setembro, que estabelecem
o regime silvopastoril e regulam a proteção dos recursos florestais, respetivamente.

 

imgDLR 352008M