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O Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canarias (POMAC) 2014-2020 é o principal instrumento que a Comissão Europeia, coloca à disposição das regiões ultraperiféricas de Espanha e Portugal para dar uma resposta eficaz aos desafios comuns com que se estas se deparam em termos de inovação, competitividade, internacionalização e desenvolvimento sustentável.


O Espaço de Cooperação é constituído pelas ilhas da macaronésia Madeira, Açores e Canárias e envolve ainda, com o objetivo de ampliar o espaço natural de influência socioeconómica, cultural e as possibilidades de cooperação, os Países Terceiros geograficamente próximos, Cabo Verde, Senegal e Mauritânia.

Assenta em 5 grandes Eixos Prioritários:

  1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
  2. Melhorar a competitividade das empresas
  3. Promover a adaptação às alterações climática e prevenção e gestão de riscos
  4. Conservar e Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
  5. Reforçar a capacidade institucional e a eficiência na administração pública


Especialmente no âmbito dos Eixos 3 e 4 o programa promove as seguintes tipologias de ações, entre outras:

  • Reforçar a capacidade de investimento destinada a prevenir, mitigar e restaurar os efeitos negativos causados pelos incêndios florestais, inundações, fenómenos meteorológicos ou naturais, poluição marinha ou costeira e risco vulcânico e sísmico.
  • Gestão e planeamento florestal para a redução de ameaças e riscos da massa florestal, também através de um aproveitamento sustentável;
  • Ações que contribuam para a melhoria do conhecimento público em matéria de riscos, através da sinalização dos locais de perigo (deslizamentos, inundações, etc.), incluindo a sensibilização da população sobre os riscos naturais.
  • Valorização dos recursos naturais promovendo a criação de novos produtos/serviços complementares relacionados com o turismo sustentável e o ecoturismo.
  • Proteção do património natural, através da sua valorização e um melhor planeamento para otimizar o uso público do património de elevado valor natural.
  • Ações de promoção, proteção e melhoria de várias vertentes do património histórico e cultural.
  • Ações para melhorar a qualidade das águas balneares e de lazer, bem como o acondicionamento da costa para melhorar a atração turística sustentável.

 

FONTE DE FINANCIAMENTO: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
TAXA DE APOIO: 85%
Mais informação sobre o programa em: www.mac-interreg.org/

 

PROJETOS FINANCIADOS PELO POMAC 2014-2020.

ACRÓNIMO TÍTULO DO PROJETO
 VOLRISKMAC  Fortalecimento das capacidades de I+D+i para a monitorização da atividade volcânica na Macaronésia
 VALCONMAC  Projeto de Valorização e Conservação dos Recursos Florestais na Macaronésia
 CdEcotur  Gestão do Território e Ecoturismo na Macaronésia
 LuMinaves  Poluição luminosa e conservação nos arquipélagos da Macaronésia: redução dos efeitos nocivos da luz artificial sobre as populações de aves marinhas