CITEShttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/cites.html

20 setembro 2016 Extinção. LEI DAS EXÓTICAS Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Biodiversidade

LEGISLAÇÃOhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/legislacao.html

20 setembro 2016 INÍCIO LEI DAS EXÓTICAS Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Biodiversidade

LAURISSILVA DA MADEIRAhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/parque-natural-da-madeira/laurissilva-da-madeira.html

11 outubro 2016 da Laurissilva da Madeira Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Laurissilva da Madeira

MACIÇO MONTANHOSOhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/parque-natural-da-madeira/macico-montanhoso.html

11 outubro 2016 (Pterodroma madeira). Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Áreas Classificadas

PONTA DE SÃO LOURENÇOhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/parque-natural-da-madeira/ponta-de-sao-lourenco.html

11 outubro 2016 diários que a visitam. Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Áreas Classificadas

DECRETOShttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/legislacao/258-decretos.html

24 janeiro 2017 Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Legislação

CLASSIFICAÇÃO DA REDE NATURA 2000 (EUROPEU)https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/rede-natura-2000/classificacao-da-rede-natura-2000-europeu.html

05 abril 2017 de SIC Legislação Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Rede Natura 2000

RESERVA NATURAL DO SÍTIO DA ROCHA DO NAVIOhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/legislacao/reserva-natural-do-sitio-da-rocha-do-navio.html

11 maio 2018 da Natureza, IP-RAM Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Legislação - Áreas protegidas

ÁREA PROTEGIDA DA PONTA DO PARGOhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/legislacao/area-protegida-da-ponta-do-pargo.html

14 setembro 2018 da Natureza, IP-RAM Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Legislação - Áreas protegidas

LEGISLAÇÃO APLICÁVELhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/ilhas-desertas/legislacao-aplicavel.html

15 outubro 2019 Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Ilhas Desertas

LEGISLAÇÃO APLICÁVELhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/ponta-do-pargo/legislacao-aplicavel.html

15 outubro 2019 Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Ponta do Pargo

REDE NATURA 2000https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/legislacao/rede-natura-2000.html

25 março 2020 (Pterodroma madeira). Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Legislação - Áreas protegidas

ESPÉCIES INVASORAShttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/biodiversidade/especies-invasoras.html

11 setembro 2023 Invasoras LEGISLAÇÃO Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Biodiversidade

LAURISSILVA DA MADEIRA – PATRIMÓNIO MUNDIAL NATURALhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/?view=article&id=901:artigo-laurissilva-destaque&catid=165

08 agosto 2025 da Laurissilva da Madeira Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: LAURISSILVA DA MADEIRA

CENTRO FREIRA-DA-MADEIRA DR. RUI SILVAhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/centros-de-rececao/centro-freira-da-madeira-dr-rui-silva.html

21 setembro 2016 de 9 de outubro - Aprova a lista de percursos pedestres classificados da Região Autónoma da Madeira. Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Portaria n.º 60/2023 Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, alterada pela Portaria...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Centros de Receção

PLANO E RELATÓRIO DE ATIVIDADEShttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/instrumentos-de-gestao/plano-e-relatorio-de-atividades.html

03 outubro 2016 PLANO DE ATIVIDADES Plano de Atividades 2023 Plano de Atividades 2022 Plano de Atividades 2021 Plano de Atividades 2020 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Relatório de Atividades 2023 Relatório de Atividades 2022 Relatório de Atividades 2021 Relatório de...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Instrumentos de Gestão

PLANO E RELATÓRIO DA GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAShttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/ifcn/instrumentos-de-gestao/plano-e-relatorio-de-gestao-de-riscos-de-corrupcao-e-infracoes-conexas.html

03 outubro 2016 de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (revisão 2023) Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 Relatório de Execução do Plano de...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Instrumentos de Gestão

GALERIA DE VÍDEOShttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/?view=article&id=244:galeria-de-videos&catid=35

10 janeiro 2017 English version Version Française ILHAS SELVAGENS {youtube}kLn_52NzLEo|600|450|0{/youtube} SELVAGENS 50 – EXPEDIÇÃO 2023 {youtube}zRFQjkDQK1w|600|450|0{/youtube} VÍDEO DA CANDIDATURA – LEVADAS A PATRIMÓNIO MUNDIAL CULTURAL...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Divulgação

CENTRO DE RECEÇÃO CASA DAS QUEIMADAShttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/divulgacao/centros-de-rececao/casa-das-queimadas.html

25 setembro 2018 de 9 de outubro - Aprova a lista de percursos pedestres classificados da Região Autónoma da Madeira. Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Portaria n.º 60/2023 Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro, alterada pela Portaria...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Centros de Receção

Legislação Aplicávelhttps://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/parque-natural-da-madeira/legislacao-aplicavel.html

15 outubro 2019 Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M - Aprova o regime jurídico aplicável ao controlo, à detenção, à...

• Tipo: Artigo
• Autor: Marco Freitas
• Categoria: Parque Natural da Madeira