LIFE

Detalhes: Atualizado em 03 dezembro 2020

O Programa LIFE - cujo acrónimo traduz L’Instrument Financier pour l’Environment – é um instrumento financeiro comunitário que foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu.

Tendo em conta que este programa tem sofrido algumas revisões, atualmente, o Programa LIFE é orientado pelo Regulamento (UE) nº 1293/2013, de 11 de dezembro de 2013, integra uma forte componente relacionada com a política climática e apoia, desde início, as restantes políticas europeias de Ambiente.

A versão atualmente em vigor pretende apoiar projetos que contribuam para:
• Transição para uma economia eficiente no uso de recursos;
• Proteção e melhoria da qualidade do ambiente;
• Inversão da perda de biodiversidade;
• Melhoria do desenvolvimento, aplicação e controlo da execução da política e da legislação da UE (ambiente e clima);
• Apoio à execução do 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente.

Detalhes: Atualizado em 03 julho 2023

NOVA CALL LIFE 2023

Este ano a Comissão disponibiliza 611 milhões de euros para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática e transição para as energias limpas.

Calls publicadas a 18 de abril

Standard Action Projects (SAPs): Natureza e Biodiversidade- €148.4 milhões de euros
Standard Action Projects (SAPs): Economia Circular e Qualidade de Vida- €81 milhões de euros
Standard Action Projects (SAPs): Mitigação e Adaptação às alterações climáticas- €66.35 milhões de euros
Strategic Integrated Projects (SIPs):Clima e Ambiente- €83 milhões de euros
Operating Grants for specific non-profit making entities, that have signed a Framework Partnership Agreement- €14 milhões de euros
Technical Assistance Replication- €6.5 milhões de euros
Projects for addressing ad hoc Legislative and Policy priorities (PLP) - €15 milhões de euros

Abertura de outras Calls

2 de Maio: Technical Assistance Preparation for SIPs and SNAPs
11 de Maio: Projetos Transição para as energias limpas

Como posso candidatar-me?

Visite o portal Funding & tender opportunities, onde encontrará informação relativa às Calls 2023 e instruções como submeter a candidatura.

Onde posso obter mais informações?

Poderá consultar a página da Comissão relativa à LIFE Call 2023, onde encontrará mais informações sobre os tipos de projetos que podem ser financiados, datas de candidatura e como candidatar-se.

Consulte ainda as FAQ e outras informações relevantes no link.

PORTUGAL CAPACITY BUILDING FOR BETTER USE OF LIFE II - LIFE CAP PT II

Projeto: 101101821 - LIFE21-CAP-PT- LIFE CAP PT II

O projeto de capacitação LIFE CAP PT II, liderado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi vencedor do programa comunitário de financiamento LIFE (call 2021) gerido pela CINEA – European Climate Infrastructure and Environment Executive Agency. Este projeto reúne um importante conjunto de parceiros estratégicos, a Direção-Geral de Energia e Geologia, o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (da Região Autónoma da Madeira), a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (da Região Autónoma dos Açores) e a empresa Desafio das Letras, e conta ainda com um número significativo de partes envolvidas relevantes.

Este projeto, que no global ascende a mais de 400.000 euros, só é de facto possível graças ao esforço e investimento conjunto dos parceiros envolvidos, em prol da disseminação do Programa LIFE e da criação de capacidades pelos possíveis beneficiários, no sentido de facilitar e promover a utilização deste instrumento financeiro inteiramente dedicado ao Ambiente e à Ação Climática.

Com o apoio de financiamento da Comissão Europeia de mais de 400.000 euros, um horizonte de três anos (abril de 2023 até março de 2026) e o mote da criação de competências para a utilização do LIFE, o LIFE CAP PT II tem como objetivo principal continuar a melhorar a capacidade global portuguesa de participação, e a utilização do Programa LIFE, aumentando o número e a qualidade dos projetos que são apresentados anualmente aos convites à apresentação de propostas (calls).

O programa LIFE CAP PT II é extenso, pelo que se destacam os seguintes objetivos específicos:

Melhorar e fomentar a boa governação e envolver partes externas, procurando desta forma assegurar conhecimentos técnicos sólidos e alavancar o apoio prestado;
Melhorar a comunicação e divulgação do Programa e dos seus projetos;
Aumentar a utilização de Strategic Integrated Projects (SIPs) e Strategic Nature Projects (SNAPs) pelas autoridades portuguesas;
Fornecer informação aos potenciais candidatos sobre a forma como outros projetos LIFE lidaram com a questão da possível integração dos resultados dos seus projetos nas políticas relacionadas;
Fornecer informação aos potenciais candidatos sobre como melhorar a conceção do projeto no que diz respeito à replicação, transferência e transnacionalidade;
Melhorar os contactos entre os candidatos ao LIFE e os potenciais cofinanciadores, que podem contribuir com cofinanciamento não-comunitário complementar nos projetos LIFE;
Envolver os potenciais beneficiários na lógica do LIFE, através, nomeadamente, de divulgação mais ampla; discussão crítica e precoce das ideias de projeto; e, promoção de uma "comunidade LIFE"; e,
Fornecer aos candidatos um apoio direto na redação de propostas mais sólidas em todos os subprogramas.

Muitos e variados são os meios utilizados para procurar atingir estes objetivos:

Envolvimento dos principais grupos de partes envolvidas relevantes;
Metodologias que procuram responder aos principais momentos e dificuldades dos projetos LIFE;
Eventos direcionados a distintos públicos-alvo, com objetivos diversos, procurando acompanhar o ciclo de vidas das candidaturas e calls anuais;
Várias ferramentas e canais digitais…

O financiamento do Programa LIFE agora alcançado, além de muito prestigiante para todos os parceiros envolvidos, é uma oportunidade ímpar para se consolidar e escalar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em prol de uma maior e melhor utilização deste instrumento financeiro.

Constitui uma ajuda fundamental para implementar políticas e trazer para a sociedade, instituições e empresas, melhores produtos e abordagens em termos de natureza e biodiversidade, economia circular e qualidade de vida, ação climática e transição para as energias limpas.

Para mais esclarecimentos e informações:

SESSÃO REGIONAL DE INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO E WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO LIFE MADEIRA, 2023

No âmbito do novo Projeto de Capacitação Nacional (LIFE21-CAP-PT-LIFE CAP II / N.º 101101821), o qual pretende potenciar o uso do Programa LIFE em Portugal, foi organizada, a Sessão Regional de Divulgação e Informação sobre o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) - 2023, bem como um Workshop hands-on, eventos destinados a potenciais beneficiários.

A Sessão Regional de Informação/Divulgação LIFE 2023 teve lugar no Auditório do Edifício do Campo da Barca (Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6), no dia 20 de junho (manhã), sendo sido o Workshop de Capacitação realizado na parte da tarde.

A organização deste evento encontrou-se a cargo da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Foram convidados a participar nestas iniciativas parceiros regionais, incluindo entidades públicas, câmaras municipais, associações de desenvolvimento local, associações empresariais, empresas e ONG’s, identificados como potenciais beneficiários do Programa LIFE.

Esta sessão e workshop, com a duração de um dia, constitui uma oportunidade para a partilha de experiências e contactos com vista à preparação de uma candidatura ao Programa LIFE. Destina-se a entidades com conhecimentos básicos do Programa LIFE e com uma ideia de projeto com vista à submissão de uma candidatura no âmbito da Call 2023, à tipologia de ação SAP - Standard Action Project (projetos tradicionais).

Consultar programa:

Sessão Regional e Workshop LIFE Madeira 2023

Mais informações sobre o Projeto: Sobre | Life Portugal (apambiente.pt)

PROJETOS FINANCIADOS PELO INSTRUMENTO LIFE
	LIFE21-CAP-PT-LIFE CAP II / N.º 101101821
	LIFE Pterodromas4future \| LIFE Freiras (LIFE20 NAT/PT/001277)
	LIFE Natura@night
	LIFE LIFE14 CAP/PT/000004 (2016-2018)
	LIFE Madeira Lobo-marinho (2014 – 2017)
	LIFE Recover Natura (2013 – 2017)
	LIFE Fura-bardos (2013 – 2016)
	LIFE Maciço Montanhoso (2012 – 2016)
	LIFE Ilhéus do Porto Santo (2010 – 2015)
	LIFE Eco Compatível (2010 – 2015)
	LIFE SOS Freira-do-bugio (2006 – 2010)