O Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira PRODERAM 2020, apoiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) é o instrumento financeiro à disposição da Região Autónoma da Madeira, para o setor agroflorestal, com o objetivo estratégico de aumentar os níveis de sustentabilidade agrícola e rural, através do incremento da competitividade das produções locais tradicionais e do reforço da melhoria do ambiente e da paisagem, num quadro agrícola multifuncional e num espaço rural de qualidade e capacitado para promover e sustentar o desenvolvimento económico e social das zonas rurais.
O PRODERAM 2020 visa dar resposta às seguintes necessidades:
- Assegurar a sustentabilidade das explorações agrícolas do ponto vista económico, social e ambiental, nomeadamente melhorando a competitividade das produções regionais, e promovendo a criação de valor acrescentado;
- Assegurar uma melhor gestão, valorização e proteção dos recursos naturais contribuindo para o combate às alterações climáticas;
- Promover a valorização o espaço rural;
- Promover a formação e inovação nos setores agroflorestal, da proteção do ambiente e da valorização do espaço rural;
A Estrutura do PRODERAM 2020 assenta em 20 medidas de intervenção:
M01 - Transferência de conhecimentos e ações de informação
M02 - Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas
M03 - Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios
M04 - Investimentos em ativos físicos
M05 - Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas
M06 - Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas
M08 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas
M09 - Criação de agrupamentos e organizações de produtores
M10 - Agroambiente e clima
M11 - Agricultura biológica
M12 - Pagamentos a título da Natura 2000 e da Diretiva-Quadro da Água
M13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas
M15 - Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas
M16 – Cooperação
M17 - Gestão de riscos
M19 - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER
M20 - Assistência técnica Estados-Membros
Cada medida integra ainda várias submedidas, consoante as especificidades e objetivos das ações elegíveis e os destinatários alvo.
O IFCN IP-RAM é entidade beneficiária nas Medidas M01, M02, M08, M15 e M16.
FONTE DE FINANCIAMENTO: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Regional (FEADER)
TAXA DE COMPARTICIPAÇÃO DA UE: 85% FEADER
Mais informação sobre o programa em: http://proderam2020.madeira.gov.pt
PROJETOS DO IFCN IP-RAM FINANCIADOS PELO PRODERAM 2020:
CÓDIGO | MEDIDA | SUB-MEDIDA | TÍTULO DO PROJETO |
174 | 8 | 8.5 | Planos de Gestão Florestal |
182 | 8 | 8.5 | Controlo de vegetação exótica invasora no perímetro florestal do Paul da Serra |
452 | 8 | 8.4 | Intervenção na área de Rede Natura 2000 afetada por incêndios no Pico dos Esteios |
453 | 8 | 8.4 | Intervenção em área de Rede Natura 2000 afetada por incêndios no Perímetro Florestal do Paul da Serra |
1044 | 8 | 8.5 | Construção de infraestruturas para a criação de coelho bravo em cativeiro na ilha da Madeira e Porto Santo e beneficiação do centro cinegético da casa velha. |
1047 | 8 | 8.5 | Beneficiação e recuperação da rede de percursos pedestres no Rabaçal |