É uma taxa pela recolha e limpeza de resíduos nos Percursos Pedestres Classificados. O utilizador está a pagar uma taxa pela prestação de serviço de limpeza de resíduos dos percursos pedestres.

Todos os outros percursos terão taxa paga a partir de 1 de janeiro de 2025.

É preferencialmente digital, sendo que numa fase transitória poderá ser físico nas condições excecionais acima mencionadas.

Não. Todos os residentes da Região Autónoma da Madeira estão isentos.

A demonstração da qualidade de residente na Região Autónoma da Madeira é feita mediante a apresentação, em formato digital ou em formato papel, do registo no portal de serviços SIMplifica ou através de outro documento oficial que permita aferir o local de residência do seu titular.

O utilizador deve ter em conta a duração do percurso que irá efetuar e dessa forma garantir que seja feito durante o período diurno, sendo absolutamente desaconselhado efetuar qualquer percurso durante o período noturno.

Operadores do IFCN devidamente identificados.

Não. Nos casos em que a visita ao percurso pedestre classificado é acompanhada por um guia (que representa um operador económico), existem duas hipóteses:

Hip. 1: O operador económico tem protocolo e paga diretamente ao IFCN, IP-RAM, em nome e por conta da pessoa singular não isenta do pagamento da taxa.

Portanto, nestas situações o pagamento da sua taxa pode ser efetuado por intermédio do operador económico contratado. Nestes casos, o guia além de estar devidamente identificado, deve fazer-se acompanhar de comprovativo de que a taxa foi emitida para aquele dia e para aquele percurso. Esclarece-se que o guia, devidamente identificado, não paga.

Hip. 2: O operador económico não tem protocolo com o IFCN, IP-RAM: o pagamento da taxa deve ser efetuado por cada um dos intervenientes. Portanto, cada interveniente deve fazer-se acompanhar de comprovativo de que o pagamento da taxa foi previamente efetuado. Esclarece-se que o guia, devidamente identificado, não paga.

Quando, por motivos devidamente fundamentados, seja solicitado o cancelamento da taxa paga para determinado percurso pedestre classificado, e nos casos em que não seja possível o seu reagendamento, para solicitar o reembolso deve apresentar:

1. Fatura(s) emitida(s);
2. Comprovativo emitido pela sua entidade bancária onde conste o seu IBAN e Swift Code;
3. Nome e morada completos.

O pedido de cancelamento não implica automaticamente a aceitação do reembolso. Em caso de aceitação, a cada pedido de reembolso, será deduzido, por fatura, o valor fixo de 1,68€ acrescido de uma taxa variável de 3,36% (para cobertura de comissões bancárias e taxas administrativas).

Não serão aceites pedidos de reembolso para percursos a realizar no próprio dia ou em data anterior ao próprio pedido.