Jardim Botânico da Madeira - Eng. Rui Vieira
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O Jardim Botânico da Madeira - Eng.º Rui Vieira é propriedade da Região Autónoma da Madeira e encontra-se integrado no Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM. Com uma área de 8 ha aproximadamente, sendo 5 de área ajardinada, fica localizado a cerca de 3 km do centro da cidade do Funchal, no topo da margem esquerda da Ribeira João Gomes, entre os 150 e 300 m de altitude.
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O Jardim Botânico da Madeira – Eng.º Rui Vieira, com uma área ajardinada de 5ha aproximadamente, reúne uma elevada quantidade e diversidade de espécies vegetais (cerca de 3000) originárias de zonas do globo ecologicamente bem diferenciadas. Ao longo do jardim, as plantas encontram-se identificadas com o nome científico, nome comum, família e local de origem e dispostas em várias coleções principais, das quais se destacam: as espécies endémicas da Madeira, o arboreto, as plantas suculentas, os jardins coreografados e a topiária, as plantas agroindustriais, as plantas aromáticas e medicinais, as palmeiras e cicadáceas e as áreas ajardinadas.
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O herbário é uma coleção dinâmica de plantas secas e prensadas. Estas coleções permitem responder a um grande número de questões formuladas aos taxonomistas sobre a identificação, nomenclatura, classificação, sistemática, distribuição geográfica (passada e presente) e ecologia de espécies vegetais. Devido à elevada quantidade de informação, quer em termos anatómico-morfológicos, quer em termos ecológicos que estas coleções encerram, os herbários atuam como uma base de dados de diversidade vegetal das regiões onde existem.
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A conservação em bancos de sementes é um método fácil e seguro de conservar recursos genéticos vegetais ex situ. Recorrendo a técnicas e procedimentos internacionalmente reconhecidos, as sementes são conservadas em condições controladas de humidade e temperatura, o que possibilita a manutenção da sua viabilidade por um longo período de tempo.
Este tipo de conservação, comparativamente com outros métodos de conservação ex situ, oferece vantagens que fazem dos bancos de sementes um dos métodos de conservação ex situ mais utilizados. Dessas características, destacam-se:
• A sua aplicação a uma ampla gama de espécies vegetais de uma forma fácil e universal;
• O armazenamento, num espaço reduzido, de grandes quantidades de variabilidade genética, a curto, médio e longo prazo;
• A disponibilidade, para uso imediato, de material genético proveniente de diversos locais;
• O processo de recolha de material na natureza não apresentar qualquer prejuízo para a sobrevivência das populações naturais.
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Portaria n.º 556/2024, de 22 de outubro - Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, designado IFCN, IP-RAM, devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Lista de Espécies Isentas de Licença prevista no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º17/2023/M, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º2/2023/M, de 2 de maio (sem prejuízo do cumprimento de outras disposições legais)
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M - Aprova o regime jurídico aplicável ao controlo, à detenção, à introdução na natureza e ao repovoamento de espécies exóticas na Região Autónoma da Madeira e assegura a execução, na ordem jurídica regional, do Regulamento (UE) n.º 1143/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras.
Lista Regional de Espécies Invasoras
Portaria n.º 60/2023, de 31 de janeiro - Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados
Resolução n.º 624/2020 Cessa a isenção do pagamento das visitas ao Jardim Botânico - Eng.º Rui Vieira a partir de 1 de setembro de 2020 e mantém a isenção temporária do pagamento das visitas ao Jardim da Quinta do Imperador.
